abr 24, 2016
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Gigantismo Brasileiro

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Ensaio (O Brasil visto de fora) — Corrupção é só um dos sintomas de uma questão mais profunda: o inchaço do Estado.

Em 20 de abril de 1960, uma multidão se reúne na Praça dos Três Poderes para a inauguração de Brasília. Desde então, o país tem contado com o governo como principal motor de crescimento.

Legenda: Em 20 de abril de 1960, uma multidão se reúne na Praça dos Três Poderes para a inauguração de Brasília. Desde então, o país tem contado com o governo como principal motor de crescimento.

Quando a construção de Brasília começou, em 1956, tudo relacionado à nova capital apontava para a ambição do Brasil de ser uma potência. Construída em apenas 41 meses, Brasília foi desenhada no formato de um avião, um reflexo aparente da impaciência do país em crescer.

Mas a nova capital era um monumento ao passado do Brasil. Apesar de moderna, Brasília era mais uma expressão da longa fixação do país com o conceito de um Estado paternalista gigantesco, responsável pelos negócios de toda a sociedade.

O Brasil já experimentou quase todo tipo de governo, de imperadores e ditadores a democratas e ex-marxistas. Quase todos compartilharam o compromisso do Estado de Leviatã como o motor do progresso.

“O problema é que, desde sempre, os líderes políticos do Brasil somente veem um caminho a seguir, o aumento do tamanho do Estado”, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Mas você precisa de outro trampolim para o progresso que não exclua o Estado, mas que aceite os mercados. Isso não é compreendido no Brasil.”

Hoje, o Leviatã está doente, com o governo envolvido em um escândalo na Petróleo Brasileiro SA, a Petrobras. Investigadores dizem que políticos, executivos do setor petrolífero e empresários conspiraram ao longo de dez anos para sugar bilhões da estatal, enviando dinheiro para contas na Suíça e para o caixa dois de partidos políticos.

No Congresso, onde hoje seis em cada dez legisladores enfrentam algum tipo de investigação criminal, os deputados votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil está afundado em sua pior recessão desde a década de 30 e pode ainda não ter chegado ao fundo do poço. A dívida do país triplicou para US$ 1 trilhão em nove anos e alguns Estados estão quase falindo. A insolvência do governo federal é uma possibilidade. Se o impeachment passar, o vice-presidente Michel Temer terá que contar com legisladores envolvidos no escândalo da Petrobras para tomar decisões impopulares como cortes de gastos.

A corrupção pode não ser o ponto principal. O maior problema do país se deve ao fracasso do Estado Leviatã, que tem perenemente buscado as visões utópicas incorporadas em Brasília, mas que, em vez disso, tem gerado ciclos recorrentes de forte crescimento e drástica contração.

A crise atual se segue a um dos maiores booms vividos pelo país. Há apenas alguns anos, o Brasil parecia estar subindo para o clube dos países desenvolvidos. A economia avançou 7,6% em 2010, coroando uma década em que milhões de pobres passaram à classe média.

Mas o Brasil já viveu isso antes. Após um crescimento anual de 10% nos anos 70, época do “Milagre Econômico”, o país se deparou com os anos 80, a “Década Perdida”. A inflação chegou aos quatro dígitos.

“Realmente, fica a questão: isso tudo é cíclico, a nossa economia e o nossa política são como uma galinha tentando levantar voo, subindo alguns metros e depois caindo de novo?”, diz Marcos Troyjo, ex-diplomata brasileiro que hoje é professor na Universidade Columbia, em Nova York.

O Brasil inspira otimismo porque tem aspectos positivos semelhantes aos dos Estados Unidos, uma superpotência. Entre eles, dimensão continental, terras férteis, abundância de recursos naturais e diversidade étnica. Mas, apesar disso, o Brasil ainda é um país subdesenvolvido.

“O Brasil ainda tem que encontrar um meio de combinar um enorme potencial econômico com a liderança política para apoiar as reformas necessárias”, diz Mohamed El-Erian, principal assessor econômico da Allianz.

Uma explicação para os tropeços do Brasil é sua dependência das commodities. A história do país pode ser contada por meio dos ciclos das commodities, desde o açúcar no século XVI até o café e a borracha no século XIX. No início dos anos 2000, o minério de ferro, o petróleo e a soja colocaram o Brasil em rota de ascensão à medida que a demanda chinesa crescia.

Embora as exportações das commodities representem só uma pequena parcela da economia brasileira, elas guiam o crescimento. Nenhum outro país na América Latina tem uma correlação tão estreita entre o crescimento da economia e os preços das commodities, segundo pesquisa do Morgan Stanley.

Os líderes brasileiros gastaram boa parte do século XX tentando diversificar a economia, mas a abordagem deles quase sempre dependeu de bancos e empresas estatais — e sempre deu errado.
Juscelino Kubitschek, que presidiu o Brasil entre 1956 e 1961, criou a estatal Novacap para construir Brasília e pôs um partido rival no comando para garantir estabilidade política. Como militante esquerdista nos anos 60, Rousseff foi torturada pela ditatura militar, que por sua vez também buscou estimular o crescimento com fábricas estatais e projetos faraônicos. Como ministra de Minas e Energia e depois presidente, Rousseff ajudou a colocar em prática esse mesmo tipo de estratégia industrial.

Por que o Leviatã do Brasil persiste? Uma razão é o forte nacionalismo. Outra é que ele cumpriu, mesmo que apenas o mínimo necessário, promessas feitas para conquistar a lealdade de segmentos-chave da população.

O Brasil se modernizou muito desde a Segunda Guerra Mundial, quando metade da população era analfabeta e boa parte dela passava fome. O governo também criou sistemas de educação e saúde que, embora de baixa qualidade, chegaram a áreas remotas.

Pesquisas da Embrapa, que é estatal, ajudaram a expandir a produção de soja e de gado no Centro Oeste, tornando o país uma potência do agronegócio. Também graças à iniciativas do governo o Brasil se tornou líder no mercado de etanol. E a Petrobras foi pioneira na extração de petróleo em águas profundas.

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em 2002, ele colocou o Leviatã em ação para ascender socialmente os pobres. Ele expandiu massivamente a Bolsa Família e o peso das crianças recém-nascidas no Nordeste subiu. Outros programas levaram energia e água onde não havia. Subsídios estatais transformaram hordas da classe trabalhadora em donos de casa própria.
“Grandes áreas do nosso país são pobres e não têm segurança ou educação. O Estado precisa chegar a essas pessoas. A história do Brasil mostra que o livre mercado simplesmente não vai fazer isso”, diz Luiz Torelly, diretor de articulação e fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que defende o tamanho do Estado brasileiro.

Poucas vozes na vida pública do Brasil se opõem às ideias de gente como Torelly. Nenhum dos grandes partidos defende a limitação do tamanho do governo.

O Brasil nunca teve uma revolução que tenha colocado o país em conflito com um Estado intrusivo. Quando se mudou para o Rio, a monarquia portuguesa trouxe um navio cheio de arquivos e documentos. Mais tarde, sucessivos governos acrescentaram novas camadas de regulação.

O resultado, hoje, é uma burocracia que consome 41% do produto interno bruto do país — cerca do dobro da proporção dos EUA. O retorno é questionável: estradas, pontes e portos mal construídos e educação e saúde públicas de segunda classe.

A burocracia inibe a criação de empregos e o Brasil ocupa a 174o no ranking do Banco Mundial dos países onde é mais fácil fazer negócio, atrás de Uganda e Djibuti.

Durante a “Década Perdida” dos anos 80, o Leviatã se descontrolou. Os bancos estatais que concediam empréstimos de má qualidade para empresas públicas registraram prejuízos vultosos, forçando o governo a imprimir dinheiro para ampará-los. Isso, por sua vez, provocou a hiperinflação.

Talvez o legado mais pernicioso do Leviatã seja a corrupção endêmica. Autoridades cediam à tentação de cobrar propina para emitir alvarás e aprovar contratos. E os empresários cediam à tentação de pagar as propinas.

O Leviatã cresceu tanto que fez surgir a teoria de que a corrupção poderia ser uma coisa boa porque “lubrificava as engrenagens” de uma burocracia emperrada, como delineou num artigo publicado em 1964 o economista Nathaniel Leff.

Essa visão foi desafiada nos anos 90 por economistas como Paulo Mauro, que acreditam que a corrupção reprime o desenvolvimento, pois as autoridades fazem investimentos com base no tamanho das propinas que recebem. A situação piora durante os booms de commodities, quando a corrupção se expande numa maré de dinheiro fácil.

O principal exemplo dessa tendência é o escândalo da Petrobras. Depois que o Brasil descobriu os campos de petróleo da área do pré-sal, o governo procurou transformar a Petrobras num motor do desenvolvimento. Na esperança de estimular o setor de estaleiros, foram criadas, por exemplo, as regras de conteúdo nacional, que exigem que uma dada proporção dos equipamentos usados pela Petrobras seja fabricada no país. Os investigadores da Operação Lava-Jato dizem que executivos e políticos conspiraram para inflar contratos com a Petrobras, repassando o dinheiro para o PT e seus aliados. Rousseff e Temer não foram acusados de envolvimento.

O escândalo da Petrobras também é um estudo de caso das oportunidades que o Leviatã brasileiro jogou fora. Investimentos enormes que estão no centro do escândalo foram, em grande parte, desperdiçados — exatamente como Mauro previu. Em 2006, a Petrobras comprou uma refinaria velha no Texas, por US$ 1,2 bilhão, 30 vezes o valor pela qual ela tinha sido vendida no ano anterior. Os US$ 18,5 bilhões que já custou a refinaria Abreu e Lima, no Nordeste, são oito vezes o orçamento e a obra ainda não terminou. Os projetos estão sendo investigados e nenhum deve ter lucros, dizem analistas.

O escândalo da Petrobras supostamente mostra, ainda, como os políticos usaram a corrupção para manter-se no controle. O Brasil tem 35 partidos registrados, dos quais 27 são representados na Câmara dos Deputados. Muitos não têm ideologia e só existem para lutar pelos fundos do orçamento destinados aos partidos políticos. A lealdade deles está à venda, dizem cientistas políticos. De fato, cerca de 20 mil cargos de alto escalão da burocracia brasileira são nomeados politicamente.

O PT ascendeu ao poder prometendo acabar com a corrupção, mas acabou atraído para ela, dizem membros de longa data do partido.

As 84 prisões resultantes até agora do escândalo da Petrobras mostram que, pelo menos, o Estado Leviatã construiu um sistema judiciário forte e independente o suficiente para punir membros da elite. A Constituição de 1988 tem parte do crédito, já que instituiu cargos vitalícios para juízes e promotores e pôs o orçamento do Judiciário fora da alçada dos políticos.

Nos últimos anos, o Ministério Público também ganhou a capacidade de usar delações premiadas em troca da redução de penas. E os suspeitos não podem mais protelar sua prisão com repetidos recursos em tribunais de instância inferior.

A cultura do cumprimento das leis está se disseminando”, diz Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda.

O que não está claro é se a Lava-Jato representa um divisor de águas ou somente uma iniciativa isolada liderada por uns poucos dispostos a exercer seu poder. “Um grande motivo para a independência do Judiciário não é uma nobre separação entre os poderes, mas um feliz subproduto das reivindicações de juízes e promotores que queriam ter segurança no emprego”, diz Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas.

Enxugar o Leviatã não será fácil. Cerca de 85% do orçamento federal são destinados a gastos garantidos por leis, desde aumentos de aposentadorias até projetos de habitação. Mudanças exigiriam emendas constitucionais.

“O problema é que a única maneira de consertar a política é por meio dos políticos”, diz Ricupero. “Será que eles vão mesmo votar contra seus próprios interesses?” (The Wall Street Journal, 25/4/16)

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